terça-feira, 15 de julho de 2008

CONTRATO SOCIAL



Nos tempos primórdios, o que valia era a palavra. Interessante pensar e tentar imaginar como seria um acordo “de boca” sem nada assinado, formal e tal. As pessoas acreditavam fielmente na palavra dos companheiros e até mesmo dos inimigos! Não existia um ser soberano que mandava e desmandava... que ditava as leis e punia as pessoas pela transgressão das leis... Bastava a palavra...e, se por algum acaso, acontecesse algo desagradável, teria um acordo comum entre o povo e, assim, sairia desse acordo uma punição.
Como foi que isso mudou???
Ao sentir a necessidade de ter alguém justo para ditar as leis e julgar o transgressor, sistematizar e organizar o local onde vivia, o povo abriu mão de sua “liberdade” e resolveu entrar em um acordo comum em creditar nas mãos de um ser “soberano” a sua vida in tottum (termo latim que não sei se existe...hahahha). Esse ser soberano teria que ser alguém de vida ilibada... e ainda acreditavam que era uma pessoa mandada por deus! Assim, a sociedade deveria conhecer a autoridade desse ser, saber as regras e obedecê-las. E assim surgiu o Absolutismo Monárquico... uma república... hã??? República??? Claro...a monarquia é uma república, pois existe um estatuto geral, que é o que Rousseau chama de leis.
Além do rei (nobreza), existia a Igreja (clero) que andava junto ao rei coordenando essas leis.
Mas aí, começou a complicar, pois as leis só valiam para o povo. Os impostos eram absurdos, coisa do tipo que os pobres não poderiam pagar nem juntando todo o dinheiro que possuíam. E o que acontecia, então?? O rei mandava confiscar as propriedades, ou seja: não pagou, perdeu a casa!
A partir de então o povo começou a se rebelar. E foi aí que surgiram as revoltas liberais que, dentre elas, vale ressaltar a Revolução Francesa. Acredito que foi a partir de então que surgiu a tal da lei do direito à propriedade privada, que ninguém pode invadir ou pegar para si.
Mudou muita coisa, e uma das mais significativas mudanças foi a dissociação de Estado e Igreja. O Estado se tornou laico, sem influência direta da Igreja. Não deveria ser estabelecida uma religião, mas a lei iria agir para banir qualquer religião que seja socialmente prejudicial.
E o que o contrato social tem a ver com tudo isso?
O contrato social é um acordo que existe ente o povo para escolher a autoridade e ficar cientes que deverão obedecer as regras estabelecidas para o bem comum de todos. Porém, isso é uma utopia, pois requer um Estado ideal que garante direitos iguais a todos os cidadãos.
Rousseau, em seu livro Do Contrato Social, procura um Estado parecido com o que o povo deseja e longe da corrupção, onde o poder está nas mãos do povo representado pelas autoridades políticas encolhidas pelos próprios cidadãos. Rousseau afirma que o homem é a sociedade e eles estão ligados um ao outro por um pacto sortido de princípios, direitos e deveres. Deveres e direitos que deverão ser iguais a todos sem nenhuma distinção de raça, cor, poder econômico ou outra coisa, isso não importa, o que mais vale é a igualdade e liberdade entre um contrato de direitos iguais pra todos.

Ana Raquel

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